Sua privacidade é importante para nós, sendo assim a presente política de privacidade descreve como a MITRA DIOCESANA E SUAS PARÓQUIAS coleta, utiliza, armazena e compartilha seus dados, cumprindo o previsto na Lei 13.709/2018.
Este documento tem por objetivo proteger seus dados pessoais que sejam eventualmente
coletados ou tratados pela MITRA DIOCESANA E SUAS PARÓQUIAS.
A MITRA DIOCESANA E SUAS PARÓQUIAS, inscrita no CNPJ sob no 04.892.592/0001-54, com sede Av. João Pessoa, 1212 - Centro, município de Altamira, Estado do Pará e todas as suas paróquias, doravante são denominadas controlador.
Todas as informações prestadas a MITRA DIOCESANA E SUAS PARÓQUIAS respeitarão
sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade, sendo tomadas as devidas
precauções e seguindo as melhores práticas para nos certificar que elas não serão perdidas
inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Ao declarar que concorda com o presente, o titular consente que a MITRA DIOCESANA E SUAS PARÓQUIAS realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Quando você utiliza os serviços da MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA (Sistema CURIA
ONLINE, Site, atendimento ao cliente), é necessário a coleta de dados pessoais para identificá-lo
direta ou indiretamente, como seu nome, e-mail, endereço de IP, entre outros.
Dados: são coletados dados pessoais e sensíveis que você nos fornece; tais como: nome
completo, data de nascimento, número de cédula de identidade civil, número do cadastro de
pessoas físicas, endereço completo, estado civil, nome do cônjuge, gênero, nacionalidade,
naturalidade, nível de instrução ou escolaridade, profissão, fotografia 3x4, número de telefone, WhatsApp, endereço de e-mail, convicção religiosa e filiação a organização religiosa.
Os dados são coletados no atendimento presencial realizado no setor administrativo das paróquias, sendo armazenados junto ao sistema CURIA ONLINE
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha,
conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou
responsáveis legais, e com anuência explícita, e de acordo com as regras e legislações vigentes e
de acordo nos nossos interesses legítimos.
Utilizaremos as suas informações com o fim de atender o Código de Direito Canônico sustentado pelo Acordo Internacional celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, para atender as seguintes finalidades:
Batismo, matrimônio, catequese, eucaristia, crisma, dizimista, chancelaria, solicitações, financeiro, cemitério, doações, impressos, entre outros.
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA garante que, internamente, os seus dados somente
serão acessados por funcionários devidamente autorizados, os quais recebem regularmente
treinamento acerca de proteção de informações e manterão sempre o compromisso de
confidencialidade e preservação da privacidade dos dados. Nenhuma informação pessoal será
divulgada publicamente.
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA, mantém contrato com a empresa CURIA ONLINE
DO BRASIL, empresa de tecnologia, com sede na Avenida Belo Horizonte, no 705, centro, no
município de Paranavaí, Estado do Paraná, CEP 87.703-360, doravante denominado OPERADOR,
ambas aplicam as boas práticas de armazenamento e manutenção dos dados de acordo com os
padrões, regulamentações e certificações em conformidade com os serviços da Google Cloud
Platform.
Seus dados serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018),
portanto, os dados pessoais devem ser manuseados pelo controlador (competente pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais), operador (realiza o tratamento em nome do primeiro) e encarregado (que atua na comunicação entre controlador e titular). Deste modo, seus dados serão tratados pelos seguintes, conforme quadro abaixo:
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA não vende, aluga ou comercializa informações
pessoais com terceiros
No entanto, a MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA poderá divulgar a terceiros determinadas
informações pessoais nas hipóteses exigidas por lei, como para cumprir uma intimação ou outro processo legal, quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a solicitações governamentais, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.
Ao divulgarmos a terceiros, exigimos que estes lidem com essas informações de acordo com as
leis de proteção de dados e tomamos as medidas contratuais, técnicas e organizacionais
apropriadas para garantir, por exemplo, que as informações pessoais sejam processadas somente na medida em que esse processamento for necessário, de acordo com a lei aplicável.
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA emprega medidas administrativas, gerenciais e físicas
para proteger seus dados pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não
autorizadas. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos
riscos de processamento de seus dados pessoais
As tecnologias utilizadas pela MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA respeitarão sempre a
legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade, visando sempre assegurar a
segurança de seus dados pessoais e sensíveis.
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA poderá compartilhar com terceiros (outras
instituições), determinadas informações pessoais nas hipóteses de transações em cartão, ou
integração via API com o sistema CURIA ONLINE.
Ao compartilharmos seus dados com outras instituições, exigimos que estas lidem com essas
informações de acordo com as leis de proteção de dados vigente no Brasil, e tomamos as medidas de segurança, contratuais, técnicas e organizacionais apropriadas para garantir, por exemplo, que as informações pessoais sejam processadas somente na medida em que esse processamento for necessário, de acordo com a lei aplicável.
Você poderá solicitar à MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA, a qualquer momento, acesso,
cópia, correção, complemento ou atualização dos seus dados pessoais tratados pela MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA.
Informamos que, como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA
1. DOS DADOS COLETADOS
2. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
3. ACESSO AOS DADOS
4. DO OPERADOR, DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO – LGPD
Controlador
MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA
Operador
CURIA ONLINE DO BRASIL
Encarregado
MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA
5. DIVULGAÇÃO PARA TERCEIROS – COMPARTILHAMENTO
6. SEGURANÇA DOS DADOS
7. SERVIÇOS DE TERCEIROS
8. INTEGRIDADE E CORREÇÃO DOS DADOS
9. DIREITO DOS USUÁRIOS
O usuário dos nossos ambientes possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
Desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, bem como, em nosso caso, de questões de cunho religioso;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail .
10. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
Entretanto, ao trata-se de dados pessoais ou dados sensíveis relativos aos sacramentos, cumpre informar, que tratam de cumprimento de obrigações legais que visam atender a Concordata entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, assim sendo nas hipóteses abrangidas pelas normas os dados não poderão ser excluídos.
11. RETENÇÃO E EXCLUSÃO OU DEVOLUÇÃO DOS DADOS
Manteremos suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para definir esses períodos, examinamos com cuidado a necessidade de coletar informações pessoais e, ao identificarmos uma necessidade relevante, retemos a informação pelo período mais curto possível necessário para concluir a finalidade da coleta, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.
Com o término da vigência contratual ou a seu pedido à MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA excluirá imediatamente os seus dados de modo planejado, a fim de que eles não possam ser acessados de nenhuma forma, a menos que exista disposição em contrário em contrato específico ou uma obrigação legal imposta à MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA que impeça a exclusão de todos os dados ou de parte deles.
12. SEGURANÇA
A MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA emprega medidas administrativas, gerenciais e físicas para proteger seus dados pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, bem como implementou medidas de segurança, para garantir a confidencialidade das informações prestadas, através de tecnologias específicas para evitar o acesso ilegítimo por parte de terceiros a esta fonte de dados. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos seus dados pessoais.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas de segurança, medidas adotadas para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
13. SITE
Dados inseridos
As informações pessoais coletadas dependem de como você está interagindo especificamente conosco. Em regra, são coletadas as seguintes informações pessoais.
Informações de contato: como nome, número de telefone e endereço de e-mail. Informações enviadas por seu navegador: o presente site utilizará cookies para armazenar informações sobre a visita do usuário, por meio do seu navegador. Através dos cookies serão armazenadas informações como: localização, idioma, pais. Permitindo assim a navegação mais rápida e uma experiência mais produtiva.
Os cookies podem ser desativados através do navegador de internet a qualquer momento pelo usuário, de forma parcial ou total. Cookies desativados podem impedir o funcionamento parcial ou total deste site.
Processamento de informações pessoais
Processamos suas informações pessoais em conexão com nossos serviços e para outros fins comerciais, incluindo:
Entrar em contato e nos comunicar com você em relação aos nossos serviços, notificações, eventos ou atualizações nas quais você possa ter se registrado.
Enviar ofertas, publicidade e materiais de marketing.
Você reconhece que toda a comunicação realizada através de ligação telefônica, mensagens de aplicativos e e-mails são autorizadas, através do aceite do presente documento.
Privacidade de crianças
Não visamos crianças e não coletamos intencionalmente nenhuma informação pessoal de crianças. Quando um usuário divulga informações pessoais em nossos serviços, ele está automaticamente confirmando que possui pelo menos dezoito (18) anos de idade.
Formulários de Serviço de Tutela
Para os formulários presentes no Serviço de Tutela são coletadas informações pessoais e de terceiros, tais como: nome, telefone, e-mail, endereço residencial, maior de idade, vulnerabilidade, relato de fatos, descrição aberta de informações, ciência dos termos legais e opção para sigilo de nome.
14. ATUALIZAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações, sempre que a MITRA DIOCESANA DE XINGU-ALTAMIRA decidir mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
15. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
Telefone | |||
Endereço | Av. João Pessoa, 1212 | ||
Bairro | Centro | ||
Cidade | Altamira - PA | CEP | 68.371-040 |